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Termos de Uso

Última atualização: 12 de novembro de 2025

Bem-vindo ao Nexoriluvia. Ao aceder e utilizar a nossa plataforma de aprendizagem online, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site nexoriluvia.com e utilizar qualquer dos nossos serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a nossa plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

2. Descrição dos Serviços

O Nexoriluvia é uma plataforma de aprendizagem online que oferece workshops práticos, exercícios interativos e ferramentas colaborativas. Os nossos serviços incluem:

Os serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Requisitos de Registo e Conta

3.1 Criação de Conta

Para aceder a determinados recursos da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

3.2 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para criar uma conta e utilizar os nossos serviços. Se tiver menos de 18 anos, deve ter o consentimento dos pais ou responsável legal. Ao utilizar a plataforma, você declara que cumpre estes requisitos de idade.

3.3 Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, se considerarmos que você violou estes Termos de Uso ou se envolveu em conduta fraudulenta, abusiva ou ilegal.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo da Plataforma

Todo o conteúdo disponível na plataforma Nexoriluvia, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudio, software e compilações de dados, é propriedade do Nexoriluvia ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

4.2 Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar a plataforma e o seu conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Esta licença não inclui:

4.3 Conteúdo do Utilizador

Ao submeter, publicar ou exibir conteúdo na plataforma, você concede ao Nexoriluvia uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio existente ou futuro.

Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que submete e que esse conteúdo não viola os direitos de terceiros nem qualquer lei aplicável.

5. Conduta do Utilizador

Ao utilizar a plataforma Nexoriluvia, você concorda em não:

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Preços e Pagamento

Os preços dos cursos e workshops são apresentados em euros e podem estar sujeitos a impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão compras já efetuadas.

O pagamento deve ser efetuado através dos métodos de pagamento disponíveis na plataforma. Ao fornecer informações de pagamento, você declara que está autorizado a usar o método de pagamento especificado.

6.2 Política de Reembolso

Os reembolsos são processados de acordo com a nossa política de reembolso específica para cada curso ou serviço. Geralmente, os pedidos de reembolso devem ser feitos dentro de um período determinado após a compra e podem estar sujeitos a condições específicas.

Não oferecemos reembolsos para conteúdo já acedido ou concluído, exceto em circunstâncias excecionais determinadas ao nosso critério exclusivo.

6.3 Assinaturas e Renovação

Alguns serviços podem ser oferecidos numa base de assinatura. As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de faturação, a menos que você cancele antes da data de renovação. Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta.

7. Disponibilidade e Modificações do Serviço

Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível ininterruptamente, não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de erros. A plataforma pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações ou circunstâncias fora do nosso controlo.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

8. Links e Conteúdo de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou conteúdo de sites de terceiros. O acesso e uso de sites de terceiros é por sua conta e risco, e você deve revisar os termos e políticas aplicáveis de tais sites.

9. Isenção de Garantias

A plataforma e todos os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Até ao limite máximo permitido por lei, isentamo-nos de todas as garantias, incluindo mas não limitado a:

Você reconhece que o uso da plataforma é por sua conta e risco. Não garantimos que os cursos ou materiais educacionais resultarão em competências específicas, emprego ou outros resultados.

10. Limitação de Responsabilidade

Até ao limite máximo permitido por lei, o Nexoriluvia e os seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Em nenhuma circunstância a nossa responsabilidade total perante você por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor que você nos pagou nos últimos seis meses, ou cem euros, o que for maior.

11. Indemnização

Você concorda em indemnizar, defender e isentar o Nexoriluvia e os seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados com:

12. Resolução de Disputas

Encorajamos os utilizadores a contactarem-nos primeiro através de support@nexoriluvia.com para resolver qualquer disputa de forma amigável. Faremos o possível para resolver a questão de maneira rápida e satisfatória.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes para a resolução de quaisquer disputas.

13. Diversos

13.1 Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Nexoriluvia relativamente ao uso da plataforma e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

13.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3 Renúncia

O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia deve ser feita por escrito e assinada por nós.

13.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação aqui estabelecido sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos de Uso a qualquer momento sem restrições.

13.5 Sobrevivência

As disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem sobreviver ao término ou expiração, incluindo mas não limitado a disposições relativas a propriedade intelectual, isenções de garantias, limitações de responsabilidade e indemnização, sobreviverão a tal término ou expiração.

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso ou sobre os nossos serviços, entre em contacto connosco:

Agradecemos por escolher o Nexoriluvia como sua plataforma de aprendizagem online. Estamos comprometidos em fornecer uma experiência educacional de qualidade e em proteger os seus direitos enquanto utiliza os nossos serviços.

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